Senador Paulo Paim defende votação de PEC que extingue escala 6×1 ainda este ano
Parlamentar apoia proposta que reduz jornada semanal para 40 horas sem redução salarial e acredita em ganho de produtividade com a mudança.
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Chico Rodrigues estima perda de até R$ 2 bilhões na produção de soja devido à estiagem precoce provocada pelo fenômeno climático.
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Pauta do Plenário inclui medidas para agilizar socorro cardiovascular em UPAs, além de propostas sobre autocuidado, conciliação tributária e proteção a vítimas de violência.
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Solenidade destacou a evolução das leis brasileiras sobre privacidade, o impacto dos algoritmos na sociedade e os desafios para garantir a segurança digital de grupos vulneráveis.
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Em pronunciamento no Senado, parlamentar cobrou ajuste fiscal do governo federal e criticou o impacto das taxas de juros sobre famílias, empresas e o setor agropecuário.
Ler maisNova lei autoriza uso de emendas parlamentares para o serviço de resgate dos Bombeiros
Regra federal estabelece que os recursos indicados por deputados e senadores devem ser aplicados exclusivamente no atendimento pré-hospitalar das corporações.
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Nova legislação também beneficia instituições sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência e atuam de forma complementar ao SUS.
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Audiência pública busca esclarecer a diferença entre os dados do governo federal e do setor privado sobre a atuação de plataformas irregulares no Brasil.
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Legislação classifica condutas como crimes hediondos, amplia punições para o uso de inteligência artificial e reforça mecanismos de proteção às vítimas.
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Proposta em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação de fundo nacional, regras para inteligência artificial e incentivos à inovação tecnológica.
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