Câmara dos Deputados debate combate à misoginia e violência contra mulheres nas escolas
Audiência pública vai discutir estratégias e medidas preventivas para proteger estudantes e educadoras no ambiente de ensino.
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Proposta na Câmara veda remição de pena nas Forças Armadas para condenados por crimes contra a democracia
Medida em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Execução Penal e também impede a atuação de militares condenados no Exército, Marinha e Aeronáutica.
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Projeto de lei propõe regime escolar especial para estudantes com deficiência
Proposta em análise na Câmara altera a LDB para garantir atividades pedagógicas domiciliares e regras específicas de frequência para alunos com deficiência.
Ler maisCCJ do Senado pode votar projeto que classifica tipos de desaparecimento de pessoas
Proposta legislativa visa dividir ocorrências em voluntárias, involuntárias e forçadas para direcionar ações específicas do poder público.
Ler maisEleições 2026: Eleitores vão escolher dois senadores para representar cada estado
No próximo pleito geral, a renovação do Senado Federal será de dois terços das cadeiras, exigindo voto duplo dos cidadãos.
Ler maisA trajetória de JK no Senado: do acordo político à cassação pelo regime militar
Reportagem especial do Senado resgata o período em que o ex-presidente Juscelino Kubitschek atuou como parlamentar e acabou cassado pela ditadura militar.
Ler maisHospitais filantrópicos e Santas Casas terão acesso a crédito do FGTS até 2030
Nova lei sancionada reativa linha de financiamento com recursos do FGTS para apoiar a reestruturação financeira de instituições de saúde sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
Ler maisEleições 2026: Senado inicia esforço concentrado para votar medidas urgentes nesta semana
Parlamentares tentam limpar a pauta antes do período eleitoral; entre as prioridades estão a liberação de recursos para o gás de cozinha e o Estatuto do Aprendiz.
Ler maisCâmara dos Deputados debate prevenção e tratamento da endometriose em audiência pública
Evento discutirá os impactos físicos e emocionais da doença na saúde e na rotina das mulheres brasileiras.
Ler maisCâmara analisa projeto que autoriza embarque de policiais civis armados em aviões
Proposta em debate na Câmara dos Deputados busca flexibilizar as regras atuais, que exigem autorização prévia da Polícia Federal para o transporte de armas em voos.
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