Com a proximidade do período eleitoral, o Senado Federal inicia, nesta segunda-feira (10), uma semana de esforço concentrado. A estratégia, que visa adiantar as votações antes que os parlamentares se dediquem integralmente às campanhas, prevê a análise de propostas importantes tanto no Plenário quanto nas comissões temáticas.
De acordo com o cronograma divulgado pela presidência da Casa, este será o primeiro de dois períodos de esforço concentrado programados para ocorrer antes do pleito. O segundo intervalo de votações intensas está agendado para o período de 31 de agosto a 3 de setembro, em sintonia com o ritmo de trabalho da Câmara dos Deputados.
Medidas Provisórias na mira do Plenário
Embora a pauta oficial de votações do Plenário ainda dependa de confirmação, a expectativa é de que os senadores priorizem a análise de quatro medidas provisórias (MPs) que tratam da abertura de créditos extraordinários. A mais urgente delas é a MP 1.351/2026, que destina R$ 330 milhões em subvenção para importadoras de gás de cozinha (GLP). A medida, que visa conter a oscilação de preços provocada por conflitos internacionais no Oriente Médio, perde a validade no dia 25 de agosto e precisa ser votada com rapidez.
As outras três MPs pendentes de votação expiram entre setembro e outubro. Elas tratam do repasse de recursos emergenciais para combater incêndios florestais e apoiar famílias afetadas por desastres climáticos em Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba.
Projetos sociais e de educação nas comissões
As comissões técnicas do Senado também terão uma agenda cheia a partir de terça-feira (11). Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os parlamentares devem analisar o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) e a proposta que garante estabilidade provisória para gestantes sob regime de trabalho temporário ou intermitente.
Já a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem mais de 50 itens em pauta, com destaque para o projeto que insere a cidadania e a educação midiática como diretrizes da Política Nacional de Educação Digital. Na Comissão de Esporte, o foco estará na criação de uma política nacional de incentivo à atividade física por meio do SUS como forma de prevenção ao câncer.
Debates e sessões comemorativas
A semana também será marcada por audiências públicas de grande relevância social. Na segunda-feira (10), a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami vai discutir a aplicação de recursos destinados à proteção daquela reserva. Outros debates previstos incluem o funcionamento do programa de proteção a testemunhas (Provita) e a criação de centros-dia para idosos.
Na agenda de sessões especiais, o Senado celebrará datas comemorativas, como o Dia Nacional da Proteção de Dados, os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a campanha Agosto Lilás, voltada para o combate à violência contra a mulher.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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