Medida visa desburocratizar o Cadastro Ambiental Rural, mas ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para entrar em vigor.
Ler maisColegiado deve votar pareceres preliminares no período da manhã e realizar oitiva de testemunhas sobre o caso do deputado André Janones na parte da tarde.
Ler maisProjeto de lei em tramitação busca reconhecer e apoiar os profissionais responsáveis pela supervisão prática de novos médicos em especialização.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados também estabelece a prioridade para a realização de testes moleculares no diagnóstico do câncer de colo do útero.
Ler maisEvento promovido pelo Senado Federal analisa a evolução da legislação protetiva, destacando a recente tipificação da violência vicária e a necessidade de engajamento social para erradicar o machismo.
Ler maisCom foco no debate saudável nas redes sociais, redações finalistas trazem propostas como educação midiática e transparência de algoritmos; selecionados participam de vivência no Senado.
Ler maisNova publicação altera pontos de medida provisória anterior que estava prestes a perder a validade, com foco em habitação e financiamento.
Ler maisSeminário na Câmara dos Deputados discutiu a integração de infraestrutura física, conectividade e regularização fundiária como caminhos para combater a desigualdade social.
Ler maisProjeto de lei prevê adaptações personalizadas nas provas, como textos ampliados e auxílio de leitores, para candidatos com necessidades especiais.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes de proteção para mulheres trans, incluindo a aplicação da Lei Maria da Penha e novos sistemas de notificação.
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