A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 5.115/2025, que propõe a criação de centros de atendimento diurno — conhecidos como centros-dia — voltados para a população idosa que necessita de assistência especializada.
A proposta busca assegurar mais autonomia aos idosos, evitar que eles sejam encaminhados de forma precoce a abrigos permanentes e oferecer suporte direto às famílias que exercem o papel de cuidadoras. De acordo com o projeto, essas unidades devem oferecer refeições, atividades de socialização e acolhimento durante o período do dia, permitindo que o idoso retorne para sua residência à noite.
Durante a audiência pública, especialistas manifestaram apoio à medida, mas apontaram a necessidade de ajustes no texto original. Entre as sugestões apresentadas pelos participantes, destaca-se a recomendação de ampliar o público-alvo dos centros para incluir também pessoas com deficiência que necessitam de cuidados semelhantes.
As informações sobre o debate foram divulgadas pela Agência Senado, e a matéria segue em tramitação nas comissões da Casa antes de ir para votação.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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