Medida Provisória abre crédito extraordinário para ressarcir segurados que sofreram cobranças irregulares de associações; devoluções ocorrem nos próximos meses.
Ler maisComissão de Direitos Humanos vai realizar audiência pública para discutir a interrupção temporária na comercialização do remédio Elevidys.
Ler maisMedida, que teve origem em projeto de lei na Câmara dos Deputados, visa conscientizar a população sobre a prevenção de doenças circulatórias.
Ler maisMedida em tramitação no Legislativo federal pode mudar o enquadramento da categoria; detalhes sobre o projeto ainda dependem de maior apuração.
Ler maisO deputado federal Rodrigo Castro argumenta que a revisão na cobrança do imposto pode aliviar o orçamento familiar e baratear custos de produção.
Ler maisMedida visa proteger moradores com deficiência de penalidades por perturbação do sossego; projeto pode seguir diretamente para o Senado.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o autor da agressão deve pagar pelas despesas caso a vítima precise deixar o imóvel para garantir sua proteção.
Ler maisProposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa capacitar o público feminino com técnicas de autodefesa para prevenir agressões.
Ler maisProposta teve regime de urgência aprovado pelos deputados e seguirá diretamente para votação em Plenário, pulando etapas nas comissões temáticas.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa centralizar informações sobre a disponibilidade de remédios para evitar desabastecimento na rede de saúde.
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