Medida altera o Estatuto da Advocacia e estende a preferência de recebimento para honorários contratuais e judiciais, inclusive na fila de precatórios.
Ler maisPropostas de emenda à Constituição que alteram a jornada de trabalho semanal e garantem transição previdenciária para profissionais da saúde comunitária movimentam a pauta do Congresso.
Ler maisCom mais de 1,9 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar, próximo pleito nacional terá mobilização recorde por inclusão, segundo o TSE.
Ler maisO senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores, questionou o Ministério do Desenvolvimento sobre estratégias para conter o impacto das taxas americanas sobre produtos brasileiros.
Ler maisMedida visa garantir recursos para o pagamento de programas assistenciais e passará por avaliação da Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para o Plenário.
Ler maisMedida visa compensar inventores e empresas pelo tempo de espera na análise de registros de propriedade industrial pelo órgão federal.
Ler maisProjeto de lei prevê o uso de tecnologia por proximidade para facilitar a locomoção de idosos e pessoas com deficiência em repartições públicas federais.
Ler maisProjetos votados na Comissão de Segurança Pública preveem punições mais rígidas para furtos de celulares, combustíveis e câmeras, além de restrições para condenados por atos violentos.
Ler maisSancionada com vetos, legislação busca reduzir a dependência externa do SUS e fortalecer o parque industrial de saúde do país.
Ler maisSancionada pelo Executivo, a Lei 15.471/2026 institui a Ensceis com o objetivo de incentivar a fabricação própria de remédios e insumos de saúde no Brasil.
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