Em debate na Câmara dos Deputados, representantes do setor siderúrgico denunciaram demissões e estratégias de triangulação via Mercosul para evitar tarifas de importação.
Ler maisMedida provisória aprovada pelos deputados federais retira cobrança sobre compras internacionais de baixo valor e beneficia pacientes que necessitam de medicamentos importados sem similar nacional.
Ler maisMedida Provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado extingue tributação sobre importações de pequeno valor; proposta aguarda decisão do Executivo.
Ler maisMedida aprovada por comissão temática visa garantir acessibilidade em espaços de recreação; texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisIniciativa conjunta contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país.
Ler maisMedida visa unificar procedimentos de busca em todo o país; projeto de lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados também assegura acompanhamento psicológico para crianças e adolescentes após serem localizados.
Ler maisO limite constitucional que visa controlar o endividamento público registra aumento no volume de despesas que ultrapassam a norma orçamentária.
Ler maisMedida aprovada por unanimidade abre exceções no Orçamento para proteger investimentos em tecnologia, saúde, licença-paternidade e repasses a prefeituras endividadas.
Ler maisProposta discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia visa estruturar polo voltado ao tratamento de condições como Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla.
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