Governo federal proíbe apostas online e lança nova fase do Desenrola Brasil
Medidas provisórias publicadas pelo Executivo determinam o fim das operações de apostas de quota fixa no Brasil e buscam reduzir o endividamento das famílias.
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Senado celebra 25 anos de instituições de saúde do DF; em discurso, Damares exalta força do agro de MT
Solenidade especial homenageou a trajetória da Fepecs e da Escola Superior de Ciências da Saúde, destacando a excelência no ensino público e a importância da pesquisa científica.
Ler maisNova lei prorroga incentivos fiscais para projetos de oncologia e apoio a pessoas com deficiência até 2031
Medida garante que empresas continuem deduzindo do Imposto de Renda doações destinadas a programas de saúde pelos próximos anos.
Ler maisNova lei cria protocolo nacional integrado para atendimento a vítimas de estupro
A legislação unifica a atuação dos órgãos de saúde e segurança pública, garantindo acolhimento médico, psicológico e preservação de provas.
Ler maisPesquisa do Senado aponta que quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
Levantamento revela que cerca de 4 milhões de mulheres enfrentaram agressões em casa; índice de subnotificação supera os 80%.
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Projeto de lei propõe parceria entre Detrans e estacionamentos privados para fiscalizar vagas reservadas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer coibir o uso irregular de vagas destinadas a pessoas com deficiência por meio de cooperação voluntária.
Ler maisProjeto na Câmara dos Deputados propõe limitar publicidade de apostas para crianças e adolescentes
Proposta em análise no Congresso Nacional visa criar mecanismos de proteção para o público infantojuvenil diante do avanço dos anúncios de jogos de azar e apostas esportivas.
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Nova legislação federal reconhece a tradição centenária do município mineiro na produção artesanal do famoso doce de amendoim.
Ler maisFranca é oficialmente declarada a Capital Nacional do Basquete
Nova legislação federal reconhece a tradição histórica, as conquistas esportivas e o impacto econômico da modalidade no município paulista.
Ler maisNova ponte entre Brasil e Paraguai recebe nome de ex-prefeito Heitor Miranda dos Santos
Sancionada lei que homenageia ex-gestor de Porto Murtinho (MS) na estrutura que integra a Rota Bioceânica, atualmente em fase de conclusão.
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