A Lei 15.519/2026 oficializa a atividade que une psicologia e pedagogia, mas trecho que exigia formação específica foi vetado pelo Governo Federal.
Ler maisDurante sessão especial, debatedores defenderam a implementação da avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da PCD e a importância da inclusão escolar na rede regular de ensino.
Ler maisSessão especial realizada no Plenário marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e reuniu especialistas para cobrar maior participação social desse grupo.
Ler maisProjeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estimular a pecuária de alta eficiência e com menor impacto ambiental.
Ler maisProdução da Rádio Câmara traz análises de especialistas sobre as políticas públicas prioritárias que devem pautar o debate eleitoral nos próximos anos.
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Proposta do deputado federal de Mato Grosso visa desburocratizar o manejo de vegetação secundária em propriedades consolidadas, dispensando licença prévia sob critérios específicos.
Ler maisMedida visa regulamentar e incentivar a cadeia de insumos essenciais para a produção de smartphones, veículos elétricos e sistemas de alta tecnologia.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados busca proteger a população idosa contra fraudes e contratações de crédito indesejadas.
Ler maisIniciativa em tramitação no Congresso Nacional busca otimizar a gestão de remédios na rede pública de saúde.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece critérios claros para a isenção de custas processuais em ações de renegociação de dívidas e crédito agrícola.
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