Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca facilitar o acesso a serviços públicos e privados para cidadãos com graves limitações de locomoção.
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Ler maisEspecialistas e representantes governamentais discutem o PL 2.338/2023, buscando equilíbrio entre inovação tecnológica e a preservação da propriedade intelectual.
Ler maisDiscussão no Conselho de Comunicação Social analisa o projeto de lei que cria regras para o uso de inteligência artificial no Brasil, com foco na compensação por direitos autorais.
Ler maisNova legislação federal destina bilhões a fundos garantidores para facilitar acesso a crédito e impulsionar a regularização de moradias populares.
Ler maisO Conselho de Comunicação Social aprovou recomendações para o projeto de lei que taxa plataformas de vídeo sob demanda, propondo alíquotas progressivas de acordo com o faturamento das empresas.
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Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite a aquisição de um novo imóvel e flexibiliza restrições de crédito para agentes em situação de risco.
Ler maisMedida visa proteger produtores contra a imposição de serviços adicionais por instituições financeiras; texto precisa de aprovação na Câmara e no Senado.
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