Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir condições especiais de estudo para universitárias que são mães, facilitando a permanência nos cursos.
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Proposta apresentada pelo deputado federal José Medeiros (PL-MT) visa afastar a influência política de órgãos de cúpula do Judiciário e de agências reguladoras.
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A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa padronizar o fluxo de assistência e garantir direitos essenciais, como o uso do nome social e o combate à discriminação na rede pública.
Ler maisProjeto de lei que prevê a imunização gratuita para pessoas acima de 50 anos e imunossuprimidos passará por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais.
Ler maisPromulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna restabeleceu as liberdades democráticas no Brasil após a ditadura de Vargas, antes de ser interrompida pelo golpe de 1964.
Ler maisLegislação eleitoral garante proteção temporária contra detenções para assegurar o equilíbrio do pleito e o direito ao voto; saiba quais são as exceções.
Ler maisHá 40 anos, a Casa iniciou um processo de modernização administrativa e legislativa que preparou o caminho para a Assembleia Constituinte.
Ler maisCom a proximidade do pleito de 2026, o Senado Federal se prepara para uma mudança significativa em sua composição, com a disputa de duas vagas por estado.
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Nova proposta em análise na Câmara dos Deputados busca flexibilizar regras do Código de Trânsito Brasileiro para motoristas com permissão provisória.
Ler maisA recém-sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos busca fortalecer o processamento desses recursos no país e garantir maior controle estatal sobre a atividade.
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