Proposta na Câmara cria protocolo nacional para buscas de crianças e adolescentes desaparecidos
Medida visa padronizar a atuação de forças de segurança pública logo nas primeiras horas após o sumiço de menores de idade.
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Proposta em análise na Câmara quer priorizar atendimento do SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e tratamentos de reabilitação física e psicológica na rede pública de saúde.
Ler maisNova lei federal cria selo de destaque para municípios que investem na qualidade de vida de idosos
Certificação terá validade de três anos e vai reconhecer cidades brasileiras que promovem o envelhecimento ativo e a inclusão social da terceira idade.
Ler maisProjeto na Câmara propõe isenção de pedágio em rodovias federais para moradores de cidades vizinhas
Proposta em análise beneficia cidadãos que precisam cruzar praças de pedágio diariamente para trabalhar, estudar ou buscar atendimento médico em municípios vizinhos.
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Governo federal destina R$ 18,5 bilhões para apoiar exportadores afetados por tarifas dos EUA
Medida Provisória viabiliza recursos do Tesouro e do BNDES para socorrer setores estratégicos, como o agronegócio e a indústria, diante de barreiras comerciais e conflitos externos.
Ler maisNova legislação sobre recursos especiais fortalece papel do STJ, destaca Hugo Motta
Medida regulamenta o chamado filtro de relevância, estabelecendo critérios objetivos para a triagem de processos que chegam ao tribunal.
Ler maisCongresso retoma atividades com pauta travada por 87 vetos presidenciais
Retomada dos trabalhos legislativos após o recesso enfrenta acúmulo de decisões pendentes, o que impede o avanço de novas votações na pauta conjunta.
Ler maisNova rota turística vai integrar Porto Alegre e a Serra Gaúcha
Uma nova legislação federal estabelece um roteiro turístico que interliga a capital gaúcha a 20 municípios da região serrana do Rio Grande do Sul.
Ler maisProposta em análise na Câmara prevê criação de política nacional de avaliação e premiação para servidores públicos
Projeto de lei que visa instituir diretrizes de desempenho e reconhecimento para o funcionalismo público avança na Câmara dos Deputados; detalhes sobre critérios ainda dependem de apuração.
Ler maisCâmara analisa projeto que proíbe venda de cigarros eletrônicos para nascidos a partir de 2009
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir o acesso de novas gerações aos dispositivos conhecidos como vapes.
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