Proposta do senador Izalci Lucas busca garantir segurança jurídica para biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos no setor de estética.
Ler maisDecisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, oficializou o fim da validade de propostas que somavam bilhões em recursos para transporte, combustíveis e socorro a enchentes.
Ler maisProposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2026) viabiliza a continuidade de benefícios locais por meio de créditos do IBS; estados e municípios precisarão aprovar leis próprias.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca beneficiar profissionais que utilizam plataformas digitais para transporte e entregas.
Ler maisProjeto de lei estabelece política de tolerância zero contra a depredação de patrimônio público e privado em áreas urbanas.
Ler maisMedida visa ampliar o acesso à tecnologia e fomentar a geração de renda em comunidades tradicionais; detalhes sobre o impacto em Mato Grosso ainda dependem de apuração.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estimular a cadeia de reciclagem e valorizar o trabalho de cooperativas e catadores autônomos por meio de isenções tributárias.
Ler maisEm pronunciamento no Senado, parlamentar destacou que a diminuição das horas semanais é uma demanda histórica que beneficia a saúde e impulsiona a economia.
Ler maisPresidente do Senado destacou que, sem requerimento para acelerar os prazos regimentais, a votação em primeiro turno da proposta deve ocorrer apenas na próxima semana.
Ler maisO senador paraibano defendeu que parlamentares contrários à PEC 221/2019 exponham seus argumentos no Plenário; em discurso, ele também comentou sobre sua recente reeleição.
Ler mais