Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de até quatro anos de reclusão para quem manipular sistemas de IA do Judiciário por meio de comandos ocultos.
Ler maisEm apresentação na Câmara dos Deputados, o Ministério da Fazenda expôs as ações em andamento para coibir plataformas de apostas que atuam de forma irregular no Brasil.
Ler maisProposta assegura direitos nas áreas de saúde, educação e trabalho, equiparando a condição à deficiência em casos de comprometimento social significativo.
Ler maisProposta em debate na Comissão de Direitos Humanos prevê acolhimento diurno para idosos em todo o país; gestores públicos cobram garantia de recursos federais para viabilizar a medida.
Ler maisMedida provisória beneficia cerca de 10 mil famílias em municípios sob estado de calamidade pública, garantindo a continuidade do auxílio financeiro.
Ler maisO Plenário do Senado Federal aprovou a realização de uma sessão solene em novembro para marcar a criação do grupo, que busca incentivar a resolução pacífica de conflitos.
Ler maisProposta em análise na Comissão de Direitos Humanos prevê espaços de convivência e alimentação para evitar a institucionalização precoce da população idosa.
Ler maisAudiência pública em comissão da Câmara busca propor medidas de prevenção e enfrentamento ao preconceito de gênero no ambiente educacional brasileiro.
Ler maisMedida foca no combate ao uso indevido de inteligência artificial e amplia a proteção às vítimas no ambiente virtual.
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Audiência pública nesta terça-feira (11) analisa o impacto da legislação que regulamentou o desenvolvimento urbano sustentável e a função social da propriedade no Brasil.
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