Medida em análise no Congresso Nacional também estabelece o bloqueio de bens dos investigados e a apreensão imediata das espécies resgatadas.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a concessão de bolsas de estudo e fomento para instituições públicas de ensino superior mantidas por municípios.
Ler maisComissão de Assuntos Econômicos debate reajuste salarial para médicos e dentistas, além de programa de subsídio para remédios de trabalhadores e regime previdenciário para prefeituras.
Ler maisPauta de votações desta semana no Plenário traz projetos de grande impacto para o setor produtivo, incluindo estímulos à produção nacional de insumos agrícolas e descontos para quitação de dívidas com o...
Ler maisProposta que pode ser votada esta semana prevê a inclusão de tratamentos para dissolver coágulos sanguíneos em unidades de pronto atendimento.
Ler maisSancionada recentemente, a Lei Complementar 234 direciona recursos de emendas parlamentares da saúde para o atendimento pré-hospitalar das corporações militares.
Ler maisProposta que reconhece a importância histórica e social do Sistema Único de Saúde está pronta para votação na Comissão de Educação.
Ler maisMedida pode afetar órgãos públicos, shoppings de grande porte, universidades, hospitais e arenas esportivas em todo o país.
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Audiência pública analisa os efeitos sociais e econômicos da moratória que já dura 11 anos e afeta milhares de pescadores artesanais na região amazônica.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados quer permitir a compra dos veículos utilitários por meio do programa de fortalecimento da agricultura familiar.
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