A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6×1, seguirá o rito tradicional de debates no Senado Federal. A afirmação foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (6).
De acordo com o parlamentar, o texto passará por cinco sessões de discussão em plenário antes que possa ser submetido à votação em primeiro turno. Caso o cronograma de debates seja cumprido sem interrupções, a primeira votação poderá ocorrer já na próxima semana.
Se a proposta for aprovada nesta etapa inicial, o regimento interno prevê a realização de mais três sessões de discussão antes da votação definitiva em segundo turno. Alcolumbre ressaltou que o Senado pretende cumprir rigorosamente todos os prazos e etapas regimentais, sem acelerar a tramitação da matéria.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário