A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1, pode ter seu ritmo acelerado caso haja iniciativa dos próprios parlamentares. A afirmação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (7), ao detalhar os próximos passos do projeto na Casa.
De acordo com Alcolumbre, atualmente não existem pedidos formais para a dispensa de prazos regimentais ou para a adoção de um calendário de urgência. O senador ressaltou que, se algum requerimento com esse objetivo for protocolado, a matéria será imediatamente levada para avaliação do plenário, cuja decisão majoritária será soberana.
Pelas regras vigentes, uma PEC necessita passar por cinco sessões de debate antes de ser submetida à votação em primeiro turno. Posteriormente, são exigidas mais três sessões de discussão antes da análise em segundo turno. Como a segunda sessão de debates ocorreu nesta quarta-feira, o cronograma normal prevê que a primeira votação seja concluída somente na próxima semana, caso não ocorra nenhuma alteração no rito.
O presidente do Senado também justificou o momento escolhido para pautar o tema. Ele explicou que atendeu a um apelo dos colegas de parlamento para iniciar os debates apenas após o primeiro turno das eleições. A medida, segundo ele, buscou evitar que a discussão sobre a jornada de trabalho monopolizasse o debate eleitoral, reduzindo a campanha a um único tema.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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