O Congresso Nacional deu início aos trabalhos de cinco comissões mistas para avaliar MPs, mas a definição sobre o colegiado que trata da isenção de compras internacionais ficou para quinta-feira.
Ler mais
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação de fundo de financiamento, regras para inteligência artificial e medidas para fortalecer a soberania tecnológica do país.
Ler maisDebate na Câmara dos Deputados levanta preocupações sobre a falta de clareza na definição de dados não pessoais em projeto de lei.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe o reajuste unilateral de taxas e exige mais transparência nas cobranças de marketplaces.
Ler maisMedida aprovada pelo legislativo federal traz desonerações tributárias, estímulos para biocombustíveis e insumos agrícolas, além de diretrizes para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Ler maisMedida que beneficia terminais portuários das duas regiões segue agora para avaliação do Senado Federal.
Ler maisNova proposta aprovada pelos deputados federais também estabelece a correção anual das taxas pelo IPCA e cria fundos para fortalecer o acesso à Justiça Federal e ao STJ.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para garantir acompanhamento personalizado e prevenir feminicídios.
Ler maisNova medida visa fortalecer o setor produtivo nacional com recursos destinados a capital de giro, aquisição de maquinário e investimentos estruturais.
Ler maisColegiados mistos darão andamento a cinco medidas provisórias. Discussão sobre a suspensão da 'taxa das blusinhas' acabou adiada por falta de consenso político.
Ler mais