O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para cinco propostas, permitindo que os textos sigam diretamente para votação em plenário.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim da idade mínima e novas regras de cálculo para profissionais expostos a agentes nocivos.
Ler maisSolenidade especial homenageou servidores e colaboradores que atuam na aproximação entre a sociedade e o Poder Legislativo federal.
Ler maisMedida que visa qualificar o atendimento na rede pública de saúde segue em tramitação e passará por novas análises na Câmara dos Deputados.
Ler maisA proposta, que segue para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso, visa dar maior clareza à definição do valor da terra nua.
Ler maisMedida Provisória publicada nesta quinta-feira (13) viabiliza recursos para o Pronampe, PEAC-FGI e o programa Moradia Digna.
Ler maisProposta garante a suspensão automática de prazos de pesquisas e bolsas financiadas com recursos federais durante o período de licença.
Ler maisAprovadas pelo Senado, operações de crédito internacional visam financiar a eletrificação da frota de ônibus e melhorias na capital paulista.
Ler maisAudiência pública no Senado Federal debateu a escassez de medicamentos essenciais, como a hidrocortisona, e as barreiras enfrentadas por pacientes com doenças raras no SUS.
Ler maisDecreto estabelece subvenção de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por fatores climáticos e tarifas impostas pelos Estados Unidos.
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