Durante homenagem pelo Dia dos Professores, a senadora ressaltou a importância de ampliar o orçamento do setor e relacionou o ensino de qualidade à redução da violência.
Ler maisProposta de Emenda à Constituição busca reforçar a integração entre órgãos policiais e intensificar o combate ao crime organizado.
Ler maisProjeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê punições para quem divulgar informações falsas sobre saúde nos meios de comunicação.
Ler maisNota técnica conjunta da Câmara e do Senado indica desalinhamento entre as projeções econômicas do Executivo e as estimativas do mercado financeiro.
Ler maisTexto já está em validade, mas necessita de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado para se transformar em lei definitiva.
Ler maisProposta em tramitação no Congresso debate a flexibilização do uso do solo urbano por parte das administrações municipais.
Ler maisO presidente da Casa, Davi Alcolumbre, agendou a deliberação da PEC para a próxima quarta-feira. Medida visa reduzir o limite semanal para 40 horas de trabalho sem redução salarial.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados busca disciplinar a sinalização amigável entre condutores nas vias públicas.
Ler maisProjeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece penalidades para companhias e instituições que atrasarem os repasses a profissionais da medicina.
Ler maisCrescimento do eleitorado com deficiência coloca em pauta a importância de infraestrutura adequada e inclusão nas seções de votação.
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