O Governo Federal editou uma nova medida provisória — a nona direcionada a este fim — com o objetivo de conter os reflexos de conflitos internacionais sobre os preços dos combustíveis aplicados no mercado interno. A informação foi divulgada pela Agência Câmara.
Apesar de a medida provisória ter força de lei e surtir efeitos imediatos a partir de sua publicação, sua manutenção em definitivo depende de aprovação no Poder Legislativo. O texto precisará ser apreciado pelas comissões e votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dentro do prazo legal.
Como as diretrizes específicas e o detalhamento técnico da norma não foram pormenorizados na comunicação inicial, os desdobramentos e possíveis impactos do texto ao consumidor seguem em acompanhamento para complementação das informações.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário