O Senado Federal agendou para a próxima quarta-feira a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), projeto que propõe o fim da jornada de trabalho no formato 6×1. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por meio de comunicado oficial publicado na sexta-feira.
A proposta, que já obteve aprovação na Câmara dos Deputados, estabelece a teto de 40 horas semanais de trabalho sem que haja corte nos salários dos trabalhadores. Para que a deliberação ocorra conforme o previsto, o texto precisa passar por mais duas sessões formais de debate no Plenário, que antecedem a votação inicial.
Em seu pronunciamento, Alcolumbre destacou que o encaminhamento da pauta atende ao compromisso de análise com respeito às normas regimentais e diálogo entre as bancadas. O parecer da matéria está sob responsabilidade do senador Omar Aziz (PSD-AM), que já indeferiu 36 emendas sugeridas, embora novas modificações ainda possam ser apresentadas pelos senadores durante a fase de Plenário.
Para que o processo avance mais rapidamente, a liderança do governo no Senado, representada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), busca assinaturas para a aprovação de um calendário especial. A medida visa encurtar os intervalos de discussão regimentais e tentar concluir a votação definitiva do texto ainda no decorrer do mês de outubro.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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