Colegiado que analisa a Medida Provisória sobre o fim temporário do imposto de 20% em compras internacionais remarcou reunião de instalação para o dia 1º de setembro.
Ler maisMedida que visa incentivar o setor de seguros e resseguros no país segue agora para votação no Senado Federal.
Ler maisMedida provisória visa atender ao aumento da demanda por financiamento estatal, impulsionada pela instabilidade econômica global decorrente dos conflitos no Oriente Médio.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca incentivar o empreendedorismo juvenil e o desenvolvimento em cidades com índices sociais abaixo da média nacional.
Ler maisMedida visa estabelecer diretrizes para o envelhecimento ativo da população; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisA partir deste domingo, candidatos estão autorizados a realizar comícios, transmissões ao vivo e pedir votos diretamente aos eleitores. Confira as diretrizes divulgadas pela Câmara dos Deputados.
Ler maisDiscussão na Câmara Federal alerta para a urgência de medidas de proteção no ambiente escolar e acadêmico, além de propor a criminalização da misoginia.
Ler maisMedida aprovada por comissão visa regulamentar a permanência e o trânsito de animais de estimação em áreas comuns de residenciais; proposta ainda passará por novas etapas de votação.
Ler maisProposta que institui a data comemorativa em 6 de setembro foi aprovada pela Comissão de Educação e segue agora para sanção da Presidência da República.
Ler maisDivergências entre diretrizes do Conselho Nacional de Educação e decreto federal sobre aulas presenciais no EAD motivam pedido de avaliação de projetos em tramitação.
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