Senado aprova obrigatoriedade do Enamed para o exercício da medicina no país
Proposta estabelece avaliações no segundo, quarto e sexto ano da graduação sob a organização do Ministério da Educação; texto segue para sanção presidencial.
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Senado pode retomar votação da PEC da Segurança na próxima semana, afirma líder do governo
Análise da PEC 18/2025 foi adiada após falta de consenso sobre pontos como a redução da maioridade penal, mas matérias podem voltar ao plenário em breve.
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Apesar de alcançar um patamar inédito de congressistas eleitas, a participação feminina na política continua enfrentando entraves nas estruturas partidárias.
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Legendas de centro definem aliança para a próxima legislatura e pretendem atuar de forma unificada na eleição da Mesa Diretora.
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Pauta de votações no plenário também inclui projetos voltados à proteção das mulheres e à prevenção de engasgos.
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Medida Provisória em análise vincula a concessão do registro de médico à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
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Proposta focada em orientar a população sobre emergências por engasgo segue para a sanção presidencial.
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Proposta autoriza o aproveitamento de laudos e exames particulares na rede pública de saúde e segue agora para votação no Senado.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca assegurar ao consumidor a possibilidade de liquidar débitos de forma antecipada.
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Proposta da MP 1.370/2026 altera a avaliação da formação médica para três etapas ao longo da graduação e precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
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