A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a criação de uma campanha de conscientização e instrução sobre primeiros socorros em casos de asfixia. Após o encerramento do trâmite legislativo na Casa, a matéria foi encaminhada para a sanção da Presidência da República.
A iniciativa tem como objetivo disseminar conhecimento técnico acessível e orientações preventivas à população, capacitando cidadãos a agirem rapidamente em situações de obstrução de vias aéreas e engasgos.
Com o envio do texto ao Poder Executivo, a proposta aguarda o posicionamento presidencial para que possa ser convertida em lei. A aplicação prática da medida e os detalhes operacionais deverão ser definidos e complementados nas etapas de regulamentação do projeto.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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