Proposta estabelece critérios técnicos e garante consulta médica em até dez dias caso haja sugestão de troca do tratamento, tanto no SUS quanto na rede privada.
Ler maisMedida visa capacitar pais e responsáveis para lidar com emergências com bebês; projeto de lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida visa facilitar o acesso a tratamentos de alto custo; proposta ainda passará por outras etapas de votação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida visa fortalecer a atuação de profissionais de saúde em comunidades tradicionais; projeto de lei continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida aprovada em comissão visa amparar os cuidadores de pessoas com a malformação; projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida prevê penas mais rígidas em casos específicos de violência contra a mulher; proposta segue em tramitação no Legislativo federal.
Ler maisMedida limita a utilização da tecnologia para fins de segurança pública e veta a vigilância em massa; proposta agora segue para análise do Senado.
Ler maisMedida visa garantir maior segurança aos profissionais durante o cumprimento de mandados judiciais; proposta agora será analisada pelos senadores.
Ler maisIniciativa nacional foca em projetos de baixo custo e rápida execução para garantir lazer e esporte em áreas de vulnerabilidade social.
Ler maisEm sessão solene, parlamentares e representantes do setor cobraram mais investimentos em infraestrutura, linhas de crédito e fortalecimento de políticas públicas para os pequenos produtores.
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