Congresso promulga mudança constitucional que encerra escala 6×1 e limita jornada a 40 horas
Medida aprovada pelo Legislativo altera regras trabalhistas no país e estabelece novo teto para a carga de trabalho semanal.
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Ler maisNova regra garante dois dias de folga por semana sem corte de salário; Senado também aprovou projetos para beneficiar MEIs e instituir exame para estudantes de medicina.
Ler maisProposta em análise parlamentar abrange pessoas físicas e jurídicas que destinarem recursos para iniciativas de proteção feminina.
Ler maisTexto em análise no Congresso Nacional propõe restrições a auxílios do governo federal para pessoas responsabilizadas judicialmente por ocupação de propriedades rurais.
Ler maisProposta que amplia limites para microempreendedores individuais teve votação quase unânime no plenário e contou com elogios da presidência da Casa.
Ler maisProjeto de lei que cria incentivos financeiros para trabalhadoras rurais avança na Câmara dos Deputados e segue em análise nas comissões.
Ler maisNovas diretrizes fixam idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, mediante 25 anos de atuação efetiva.
Ler maisProposta que direciona recursos orçamentários para cumprir compromissos externos do país deve passar pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir ao Plenário.
Ler maisDecisão anunciada pela presidência da Casa altera a rotina de trabalho no legislativo e é apresentada como avanço na qualidade de vida.
Ler maisNova regra garante dois dias de repouso semanal remunerado sem redução de salário e prevê transição gradual até o limite de 40 horas por semana.
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