Política

Congresso promulga mudança constitucional que encerra escala 6×1 e limita jornada a 40 horas

Publicado em 17/10/2026 às 16:33

O Congresso Nacional formalizou a promulgação de uma alteração constitucional que extingue a escala de trabalho no formato 6×1 e fixa a jornada máxima dos trabalhadores brasileiros em 40 horas por semana.

A alteração na legislação foi celebrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Durante o ato, as autoridades destacaram que a iniciativa busca assegurar o direito ao descanso e à qualidade de vida da classe trabalhadora.

Como as informações detalhadas sobre transição e aplicação prática para os diferentes setores econômicos dependem da publicação dos atos oficiais, a reportagem continuará acompanhando a regulamentação do tema para atualizar os leitores sobre os impactos no mercado de trabalho.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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