Jornada máxima de trabalho cai para 42 horas semanais a partir de 15 de dezembro
Nova emenda constitucional extingue a escala 6x1 e estabelece transição gradual para a jornada semanal de 40 horas sem redução salarial.
Ler maisNova emenda constitucional extingue a escala 6x1 e estabelece transição gradual para a jornada semanal de 40 horas sem redução salarial.
Ler maisProjeto em apreciação no Senado busca retirar investimentos privados em pesquisa e tecnologia do teto limite para benefícios tributários no país.
Ler maisProjeto em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer regras e mecanismos de segurança para o setor de tecnologia financeira.
Ler maisProjeto enviado pelo Poder Executivo libera a contratação de até dois funcionários e agora avança para a apreciação dos senadores.
Ler maisProposta do relator não alcançou o número mínimo de votos necessários para aprovação no Plenário.
Ler maisProposta busca fortalecer diretrizes para proteger a nutrição infantil e aumentar os índices de aleitamento exclusivo no país, atualmente abaixo de 50%.
Ler maisMedida é voltada para entidades sem fins lucrativos e continua em análise na Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta que concede preferência no programa habitacional para lares com crianças diagnosticadas com câncer avança na Câmara dos Deputados.
Ler maisEm declaração institucional, representante do Legislativo classificou a alteração na jornada como um importante avanço profissional no país.
Ler maisMedida aprovada pelo Legislativo altera regras trabalhistas no país e estabelece novo teto para a carga de trabalho semanal.
Ler mais