A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa conceder incentivos fiscais para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores autônomos ou de suas cooperativas e associações. A iniciativa busca fortalecer a economia circular e garantir maior valorização financeira para esses trabalhadores fundamentais na cadeia de resíduos sólidos.
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o projeto de lei pretende criar mecanismos tributários facilitadores, reduzindo custos para os empreendimentos que optarem por adquirir insumos reciclados diretamente da base produtora. A medida, além de incentivar a sustentabilidade corporativa, tem o potencial de gerar emprego e renda para milhares de famílias que vivem da coleta de recicláveis no país.
O texto segue em tramitação pelas comissões temáticas da Câmara, onde será debatido quanto à sua viabilidade financeira, orçamentária e constitucional antes de ser votado em definitivo.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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