Durante o 5º Fórum Saúde, o deputado Motta destacou a necessidade de o país reduzir a dependência externa de medicamentos e tecnologias, relembrando os gargalos da pandemia.
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Proposta estabelece condições para transferência de pacientes oncológicos quando houver falta de atendimento ou demora no estado de origem.
Ler maisIniciativa visa ampliar a conscientização pública sobre essas patologias; texto ainda precisa passar por outros dois colegiados antes de seguir tramitação.
Ler maisMedida aprovada em comissão visa garantir que pessoas afetadas por crimes tenham acesso facilitado ao andamento de investigações e ações penais.
Ler maisComissão externa atua como principal articuladora do Legislativo para coordenar o apoio e o planejamento de reconstrução dos municípios atingidos por desastres na região.
Ler maisMedida sancionada expande o Programa de Venda em Balcão e autoriza o governo federal a pagar até 25% a mais por produtos de preço mínimo garantido.
Ler maisMedida visa dar mais agilidade e segurança jurídica aos agentes do mercado de capitais ao estipular prazo para esclarecimento de dúvidas regulatórias.
Ler maisMedida prevê que a tecnologia seja utilizada sob supervisão humana; proposta ainda passará por outras etapas de debate no Congresso Nacional.
Ler maisProposta aprovada na Câmara dos Deputados direciona recursos federais para incentivar empresas que desenvolvem tecnologia nacional de IA.
Ler maisMedida que beneficia moradores de áreas ribeirinhas no programa habitacional do governo federal ainda passará por outras etapas de votação na Câmara dos Deputados.
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