Governo planeja projeto de lei para anistiar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes
Proposta em elaboração pelo Executivo tomará como base o modelo aprovado para os microempreendedores individuais (MEIs).
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Ler maisProjeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca desburocratizar a renegociação de débitos de pequeno porte.
Ler maisCertificação concedida pelo CAU-DF destaca a restauração de apartamentos funcionais, garantindo a manutenção da arquitetura moderna da capital.
Ler maisCom menos cargos em disputa na segunda etapa do pleito, o tempo de permanência na urna diminui; orientação do Senado reforça a utilidade de levar os números anotados.
Ler maisAudiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos avaliará políticas sociais, ambientais e de saúde aplicadas no território indígena.
Ler maisEmissoras de rádio e TV do Senado e da Câmara dos Deputados transmitem o processo de votação e apuração ao vivo, em rede com mídias regionais.
Ler maisRecursos extraordinários serão destinados a ações emergenciais coordenadas pela Defesa Civil na região amazônica.
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Legislação eleva o teto de receita para R$ 140 mil até 2028, permite a contratação de até dois empregados e concede anistia a pequenos negócios.
Ler maisProjeto de lei quer limitar o montante que pessoas físicas podem repassar a campanhas políticas no país.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca regulamentar a composição de alimentos e derivados comercializados sob o nome da fruta.
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