Estudo do Senado Federal mostra que o sucesso dos candidatos na eleição nacional depende da atenção dada às prioridades específicas de cada região do país.
Ler maisComissão de Assuntos Sociais analisa proposta que intensifica a fiscalização de políticas públicas e cria campanha nacional contra a pobreza.
Ler maisNova regra abre exceções para eventos privados, uso temporário de áreas e locais onde o contrato de concessão já estabelece cobrança de entrada.
Ler maisProjeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que qualquer mudança estrutural em cartórios seja precedida por análise socioeconômica.
Ler maisPropostas de emenda à Constituição foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e já têm relatores definidos.
Ler maisMedida visa garantir atendimento médico adequado e segurança para indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais; proposta segue em tramitação.
Ler maisMedida que torna mais rígidas as punições e o cumprimento de pena para condenados por abusos contra menores avança em análise na Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta aprovada na Câmara dos Deputados estende o benefício financeiro, destinado a cobrir perdas agrícolas por extremos climáticos, a novos grupos de produtores.
Ler maisArnaldo Jardim, relator da legislação que ampara medidas comerciais de resposta, destaca a importância do diálogo e da consulta pública antes de eventuais sanções contra produtos norte-americanos.
Ler maisA proposta, que visa fomentar práticas econômicas ecologicamente viáveis na região amazônica, continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
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