Proposta em análise na Câmara prevê programa para proteger animais expostos a barulho e grandes públicos
Projeto de lei busca criar medidas de cuidado com os animais em eventos com ruídos elevados e aglomerações humanas.
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Governo antecipa R$ 6,5 bilhões em apoio a setores afetados por tarifas dos EUA
Recursos liberados via Medida Provisória reforçam o Plano Brasil Soberano para atender à alta demanda de empresas por capital de giro.
Ler maisProjeto na Câmara dos Deputados propõe ampliar propaganda eleitoral para 60 dias
Proposta em tramitação no Congresso Nacional sugere aumentar o tempo oficial de campanha; matéria segue em análise pelas comissões.
Ler maisProposta na Câmara prevê cafeicultura como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere a inclusão do cultivo de café entre as alternativas para a recomposição florestal na região.
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Projeto de lei propõe consolidação da Rede Nacional de Proteção à Pessoa Idosa
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer transformar a estrutura de defesa dos direitos da população idosa em política de Estado permanente.
Ler maisProjeto na Câmara propõe permitir que professores da rede pública preparem aulas em casa
Proposta em análise no Legislativo federal quer flexibilizar o local de cumprimento da jornada destinada ao planejamento pedagógico dos docentes.
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Projeto do deputado José Medeiros cria Política Nacional de incentivo ao sistema Lavoura-Pecuária-Floresta
Proposta em tramitação na Câmara prevê crédito diferenciado, benefícios tributários e prioridade no Plano Safra para produtores que recuperarem áreas degradadas.
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Audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle abordará irregularidades em parcerias com cooperativas e Organizações Sociais, além do impacto nos trabalhadores da área.
Ler maisProjeto no Senado propõe regras mais rigorosas para biossegurança em laboratórios
Proposta do senador Marcos Pontes quer padronizar o manuseio, armazenamento e descarte de agentes biológicos em universidades e centros de pesquisa.
Ler maisReforma tributária: Contribuição sobre Bens e Serviços passa a valer em 2027
Novo tributo federal substituirá PIS, Cofins e IPI; Executivo deve encaminhar novos projetos de regulamentação ao Congresso Nacional.
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