A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma proposta legislativa que visa proibir que plataformas digitais adotem estratégias para induzir o uso compulsivo ou manipular o comportamento dos usuários.
A iniciativa debate o impacto de mecanismos algorítmicos e do design de aplicativos projetados para reter a atenção do público de maneira contínua. O texto encontra-se atualmente sob apreciação das comissões temáticas da Casa, onde passará por debates e votações.
Como as informações divulgadas até o momento são preliminares, a apuração será complementada assim que novos detalhes sobre o teor do texto, pareceres dos relatores e o cronograma de votação forem disponibilizados pelos órgãos oficiais.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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