No Dia Nacional da Saúde, o deputado Dorinaldo Malafaia sugeriu que equipes de saúde realizem busca ativa, levando os imunizantes diretamente às casas das famílias.
Ler maisProjeto de lei em tramitação visa alterar a Lei Maria da Penha para acelerar a concessão de medidas protetivas em situações de perigo iminente.
Ler maisMedida visa padronizar a atuação de forças de segurança pública logo nas primeiras horas após o sumiço de menores de idade.
Ler maisMedida visa garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e tratamentos de reabilitação física e psicológica na rede pública de saúde.
Ler maisCertificação terá validade de três anos e vai reconhecer cidades brasileiras que promovem o envelhecimento ativo e a inclusão social da terceira idade.
Ler maisProposta em análise beneficia cidadãos que precisam cruzar praças de pedágio diariamente para trabalhar, estudar ou buscar atendimento médico em municípios vizinhos.
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Medida Provisória viabiliza recursos do Tesouro e do BNDES para socorrer setores estratégicos, como o agronegócio e a indústria, diante de barreiras comerciais e conflitos externos.
Ler maisMedida regulamenta o chamado filtro de relevância, estabelecendo critérios objetivos para a triagem de processos que chegam ao tribunal.
Ler maisRetomada dos trabalhos legislativos após o recesso enfrenta acúmulo de decisões pendentes, o que impede o avanço de novas votações na pauta conjunta.
Ler maisUma nova legislação federal estabelece um roteiro turístico que interliga a capital gaúcha a 20 municípios da região serrana do Rio Grande do Sul.
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