Nova publicação altera pontos de medida provisória anterior que estava prestes a perder a validade, com foco em habitação e financiamento.
Ler maisSeminário na Câmara dos Deputados discutiu a integração de infraestrutura física, conectividade e regularização fundiária como caminhos para combater a desigualdade social.
Ler maisProjeto de lei prevê adaptações personalizadas nas provas, como textos ampliados e auxílio de leitores, para candidatos com necessidades especiais.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes de proteção para mulheres trans, incluindo a aplicação da Lei Maria da Penha e novos sistemas de notificação.
Ler maisMedida em análise no Congresso Nacional visa combater a chamada "litigância abusiva reversa" com o aumento de multas processuais.
Ler maisSancionada com vetos, legislação endurece punições para quem descumprir o piso mínimo do frete, mas barra perdão a multas por bloqueios de rodovias ocorridos em 2022.
Ler maisAudiência pública na Comissão de Direitos Humanos expôs relatos de assédio, falta de transporte, escassez de insumos e até assassinatos enfrentados por equipes em áreas isoladas.
Ler maisO Projeto de Lei 5.334/2023, que regulamenta a qualificação de assistentes para estudantes com deficiência, está na pauta da Comissão de Educação.
Ler maisIniciativa do programa e-Cidadania amplia atuação com oficinas para idosos, estudantes da rede privada e premiação para engajar a sociedade no processo democrático.
Ler maisAudiência pública na Comissão de Direitos Humanos expõe cenário de vulnerabilidade, precariedade e ameaças contra equipes que atuam em territórios tradicionais.
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