Com a proximidade do pleito de 4 de outubro, eleitores e candidatos devem ficar atentos aos prazos limites para comícios, carreatas, propaganda na internet e uso de inteligência artificial.
Ler maisMedida sancionada diminui a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de 15% para 9% a partir de 2027, com o objetivo de fortalecer o mercado brasileiro frente aos concorrentes externos.
Ler maisO empresário e ex-deputado federal assume o mandato por Minas Gerais após a ida de Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ler maisLevantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que mais de 300 concorrentes disputam as 54 cadeiras em jogo neste ano; perfil majoritário segue sendo de homens brancos.
Ler maisO Projeto de Lei 2.688/2024, que direciona o lucro de um sorteio anual da loteria para o Funcap, está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos.
Ler maisMedida, que teve origem em projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, busca fortalecer a modalidade em todo o território nacional.
Ler maisMedida em discussão no Congresso Nacional visa garantir que recipientes de líquidos inflamáveis tragam indicação permanente de sua capacidade máxima.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa aumentar o rigor e a fiscalização técnica na escolha de nomes para cargos de direção em órgãos reguladores.
Ler maisMedida visa padronizar a fiscalização e garantir maior segurança e qualidade no atendimento aos pacientes em todo o país.
Ler maisSancionada na última semana, a Lei 15.520 estabelece a criação da nova instituição de ensino superior com sede no município de Oiapoque.
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