Projeto de lei propõe criar marco legal para garantia de preços na agricultura familiar
Proposta em trâmite na Câmara dos Deputados visa transformar regras do PGPAF em lei e formalizar descontos no Pronaf em períodos de queda de preços.
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Câmara analisa proposta para regulamentar transporte turístico em veículos de pequeno porte
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer regras para o transporte de passageiros em turismo com automóveis de pequeno porte.
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Proposta em análise no Congresso Nacional visa coibir mecanismos voltados à manipulação do comportamento de usuários em ambientes virtuais.
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Medida em tramitação no Congresso Nacional visa aumentar a disponibilidade de médicos especialistas na rede pública de saúde.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a exibição clara de meios de contato para alertar sobre violações de direitos da pessoa idosa em unidades de saúde.
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Projeto em trâmite no Congresso busca uniformizar expressões e conceitos relacionados à maternidade e à saúde feminina em registros oficiais.
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Proposta prevista para novembro pretende regulamentar a comercialização de remédios em plataformas virtuais.
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A proposta (PL 2.075/2024), originada na CPI da Braskem, prevê o compartilhamento obrigatório de dados de risco em empreendimentos de grande impacto.
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Especialistas e parlamentares reuniram-se no Senado para discutir os reflexos das decisões norte-americanas nas agendas climática e energética brasileiras.
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Presidente da Câmara dos Deputados enfatiza o respeito institucional como base para a tramitação de projetos de interesse público.
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