Comissão aprova reserva de 10% do FNDCT para impulsionar Inteligência Artificial no Brasil
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados direciona recursos federais para incentivar empresas que desenvolvem tecnologia nacional de IA.
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Comissão da Câmara aprova prioridade para populações ribeirinhas no Minha Casa, Minha Vida
Medida que beneficia moradores de áreas ribeirinhas no programa habitacional do governo federal ainda passará por outras etapas de votação na Câmara dos Deputados.
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Maternidades de referência podem ser obrigadas a manter bancos de leite humano; projeto avança na Câmara
Proposta aprovada na CCJ altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Ler maisComissão aprova prazo de 24 horas para polícia relatar descumprimento de medida protetiva à Justiça
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa dar mais agilidade à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ao acelerar a comunicação ao Judiciário.
Ler maisUm marco na democracia: Senado relembra os 180 anos da lei que estruturou o voto no Brasil
Legislação de 1846, que organizou o sistema eleitoral brasileiro durante o período imperial, é tema de resgate histórico publicado pelo Senado Federal.
Ler maisDebate sobre “afroconveniência” ganha força com quase metade dos candidatos de 2026 autodeclarados negros
Prática de autodeclaração racial para obter vantagens em recursos eleitorais é criticada pelo senador Paulo Paim; candidaturas negras somam quase 50% no pleito deste ano.
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Levantamento com base nos dados do TSE aponta crescimento na proporção de idosos na disputa pelas cadeiras do Senado, acompanhando a tendência de envelhecimento da população brasileira.
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Audiência pública abordou os desafios enfrentados por pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM), enfermidade grave que atinge majoritariamente mulheres e sofre com subnotificação no Brasil.
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Embora alta temporária no preço do petróleo ajude a cumprir a meta de 2026, Instituição Fiscal Independente (IFI) adverte sobre a necessidade de reformas estruturais diante do avanço dos gastos.
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Câmara dos Deputados celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política com debate e balanço de ações
Evento promovido pela Secretaria da Mulher destaca a trajetória do órgão que monitora a participação feminina, a violência política e os processos eleitorais no país.
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