Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa dar mais agilidade à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ao acelerar a comunicação ao Judiciário.
Ler maisLegislação de 1846, que organizou o sistema eleitoral brasileiro durante o período imperial, é tema de resgate histórico publicado pelo Senado Federal.
Ler maisPrática de autodeclaração racial para obter vantagens em recursos eleitorais é criticada pelo senador Paulo Paim; candidaturas negras somam quase 50% no pleito deste ano.
Ler maisLevantamento com base nos dados do TSE aponta crescimento na proporção de idosos na disputa pelas cadeiras do Senado, acompanhando a tendência de envelhecimento da população brasileira.
Ler maisAudiência pública abordou os desafios enfrentados por pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM), enfermidade grave que atinge majoritariamente mulheres e sofre com subnotificação no Brasil.
Ler maisEmbora alta temporária no preço do petróleo ajude a cumprir a meta de 2026, Instituição Fiscal Independente (IFI) adverte sobre a necessidade de reformas estruturais diante do avanço dos gastos.
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Evento promovido pela Secretaria da Mulher destaca a trajetória do órgão que monitora a participação feminina, a violência política e os processos eleitorais no país.
Ler maisCriado em 2021 pela Secretaria da Mulher, órgão centraliza pesquisas e indicadores para fortalecer a representatividade feminina no cenário político brasileiro.
Ler maisMedida altera a Lei de Licitações e visa reduzir o desperdício de insumos na administração pública; proposta ainda passará por outras comissões.
Ler maisAudiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, proposta pelo senador Flávio Arns, servirá de base para a elaboração de projeto de lei sobre tratamentos avançados.
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