Aposentadoria especial para agentes de saúde avança em discussão no Senado
PEC 14/2021, que estabelece idade mínima reduzida e tempo de contribuição específico para a categoria, passou pela terceira sessão de debates em primeiro turno.
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Senado lança projeto tecnológico para capacitar jovens no combate à violência contra a mulher
O programa "Conexão Lilás" vai treinar estudantes de escolas públicas para desenvolver um aplicativo voltado à proteção feminina.
Ler maisSenado aprova projeto que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em todo o país
Proposta aprovada pelos senadores segue para sanção presidencial e prevê campanhas em meios de comunicação e locais de grande circulação para combater a violência contra a mulher.
Ler maisEduardo Girão faz balanço negativo do semestre no Senado e defende impeachment de ministro do STF
Em discurso no Plenário, o senador Eduardo Girão criticou a condução dos trabalhos legislativos na primeira metade do ano e sugeriu medidas para recuperar a credibilidade da Casa.
Ler maisSem consenso sobre vetos presidenciais, Alcolumbre cancela sessão do Congresso Nacional
A falta de acordo entre as lideranças partidárias da Câmara e do Senado, especialmente em relação aos vetos presidenciais, levou ao cancelamento da sessão que ocorreria nesta quinta-feira.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta sobre diretrizes de mamografia no SUS
Medida que mantém as orientações do Ministério da Saúde para a realização de exames segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta que garante atendimento odontológico pelo SUS para estudantes e beneficiários sociais avança na Câmara
Medida aprovada em comissão visa expandir o acesso à saúde bucal gratuita, mas projeto de lei ainda passará por novas etapas de votação no Legislativo.
Ler maisProjeto que cria diretrizes para atenção à menopausa no SUS avança na Câmara
Proposta que estabelece normas para o acolhimento de mulheres no climatério e menopausa na rede pública de saúde segue agora para avaliação do Senado.
Ler maisCâmara aprova uso de recursos do FGTS para socorrer hospitais filantrópicos
Medida que beneficia santas casas e entidades sem fins lucrativos segue agora para análise do Senado Federal.
Ler maisProposta que prevê acessos separados para vítimas e agressores em delegacias avança na Câmara
Medida aprovada em comissão visa evitar o contato físico e visual entre as partes em delegacias e postos do Instituto Médico Legal (IML).
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