Uma proposta que visa combater o desperdício de recursos na administração pública avançou na Câmara dos Deputados. Uma comissão temática aprovou o projeto de lei que estabelece a criação de um banco de materiais excedentes de obras públicas.
A iniciativa propõe alterações na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O objetivo principal é garantir que insumos e materiais de construção que sobrarem de empreendimentos públicos sejam catalogados e reaproveitados em outras intervenções do governo, evitando o descarte desnecessário e otimizando os gastos públicos.
De acordo com as informações da Câmara dos Deputados, o texto aprovado segue agora para a análise de outras comissões da Casa antes de ser votado em definitivo. A medida pode impactar diretamente a gestão de obras em estados e municípios, incluindo Mato Grosso, ao incentivar a sustentabilidade e a eficiência fiscal.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
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