Comissão da Câmara aprova regras para tratamento de câncer em outros estados pelo SUS
Proposta estabelece condições para transferência de pacientes oncológicos quando houver falta de atendimento ou demora no estado de origem.
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Comissão da Câmara aprova proposta para criar campanhas sobre doenças neuromusculares
Iniciativa visa ampliar a conscientização pública sobre essas patologias; texto ainda precisa passar por outros dois colegiados antes de seguir tramitação.
Ler maisProposta que assegura direito de vítimas a informações sobre processos criminais avança na Câmara
Medida aprovada em comissão visa garantir que pessoas afetadas por crimes tenham acesso facilitado ao andamento de investigações e ações penais.
Ler maisCâmara Federal avalia ações de reconstrução na Zona da Mata mineira
Comissão externa atua como principal articuladora do Legislativo para coordenar o apoio e o planejamento de reconstrução dos municípios atingidos por desastres na região.
Ler maisNova lei amplia oferta de insumos para pequenos criadores de animais
Medida sancionada expande o Programa de Venda em Balcão e autoriza o governo federal a pagar até 25% a mais por produtos de preço mínimo garantido.
Ler maisProposta que define limite de 60 dias para respostas da CVM avança na Câmara
Medida visa dar mais agilidade e segurança jurídica aos agentes do mercado de capitais ao estipular prazo para esclarecimento de dúvidas regulatórias.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta para uso de inteligência artificial na segurança pública
Medida prevê que a tecnologia seja utilizada sob supervisão humana; proposta ainda passará por outras etapas de debate no Congresso Nacional.
Ler maisComissão aprova reserva de 10% do FNDCT para impulsionar Inteligência Artificial no Brasil
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados direciona recursos federais para incentivar empresas que desenvolvem tecnologia nacional de IA.
Ler maisComissão da Câmara aprova prioridade para populações ribeirinhas no Minha Casa, Minha Vida
Medida que beneficia moradores de áreas ribeirinhas no programa habitacional do governo federal ainda passará por outras etapas de votação na Câmara dos Deputados.
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Maternidades de referência podem ser obrigadas a manter bancos de leite humano; projeto avança na Câmara
Proposta aprovada na CCJ altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
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