Uma nova legislação federal promete trazer alívio e mais opções para os pequenos criadores de animais em todo o país. A medida amplia a variedade de produtos disponíveis por meio do Programa de Venda em Balcão (PVB), iniciativa voltada a viabilizar o acesso de pequenos produtores a insumos básicos para a manutenção de suas atividades.
De acordo com informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, a nova lei também traz um incentivo financeiro para a aquisição desses itens. O governo federal agora está autorizado a pagar até 25% acima do valor estipulado pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para garantir o abastecimento e a distribuição desses produtos aos criadores cadastrados.
O Programa de Venda em Balcão, gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é um mecanismo considerado essencial para estados com forte presença da pecuária familiar, como Mato Grosso. Ele permite que criadores de pequeno porte comprem milho e outros insumos diretamente dos estoques públicos a preços compatíveis com o mercado atacadista local.
Com a ampliação do leque de produtos e o subsídio autorizado para a compra governamental, a expectativa é que o atendimento a esses produtores seja fortalecido, especialmente em períodos de entressafra ou dificuldades climáticas. Detalhes sobre a operacionalização das novas regras e o cronograma de oferta regionalizada deverão ser acompanhados junto aos órgãos federais de abastecimento.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário