Restaurantes podem ser obrigados a fornecer cardápio impresso após aprovação de projeto em comissão
Medida que assegura a opção do menu físico tramitou em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e pode seguir diretamente para o Senado.
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Projeto na Câmara propõe proibir ‘bets’ no Brasil com multas de até R$ 2 bilhões
Proposta em análise no Legislativo federal visa revogar a lei que regulamentou as apostas esportivas online e aplicar sanções severas a descumprimentos.
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Candidatos priorizam a rede social para atrair eleitores, mas precisam seguir normas estritas sobre a identificação de conteúdos gerados por inteligência artificial.
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Estudantes de todo o país concluíram simulação parlamentar em Brasília apresentando medidas de apoio social e educacional.
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A passagem dos 50 anos do falecimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek destaca sua importância na interiorização do país e na defesa dos direitos democráticos.
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O Projeto de Lei 2.143/2025, que trata do tempo de proteção de cultivares desenvolvidas por melhoramento genético, retorna para análise dos senadores após modificações na Câmara.
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