Nova lei cria banco nacional de iniciativas para combater a violência contra a mulher
Medida visa centralizar e compartilhar projetos, programas e ações eficientes que ajudam a proteger as mulheres e enfrentar a violência de gênero no país.
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Comissão da Câmara aprova proposta que altera regras para placas de atendimento prioritário
A proposta, que visa atualizar a sinalização de prioridade em estabelecimentos, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Câmara dos Deputados debate regulamentação e segurança do balonismo turístico no Brasil
Audiência pública na Comissão de Turismo, motivada por acidente recente em Santa Catarina, busca traçar novas diretrizes de segurança e fiscalização para o setor.
Ler maisComissão aprova projeto que cria programa federal para apoiar consórcios de infraestrutura entre municípios
A proposta, que segue em análise na Câmara dos Deputados, visa incentivar a união de cidades para a realização de obras e serviços públicos de forma conjunta.
Ler maisComissão da Câmara aprova normas diferenciadas de vigilância sanitária para agricultura familiar
Proposta que simplifica exigências para pequenos produtores rurais deve seguir para análise do Senado Federal, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Ler maisMara Rosa, em Goiás, recebe oficialmente o título de Capital Nacional do Açafrão
Nova legislação federal reconhece a relevância do município goiano, que responde por cerca de 30% de toda a produção da especiaria no Brasil.
Ler maisProposta na Câmara prevê incentivo e crédito facilitado para irrigação na pequena e média agricultura
Iniciativa visa garantir juros reduzidos para a construção de poços, barragens e outras estruturas hídricas no campo.
Ler maisTecnologia no campo: Proposta em análise na Câmara prevê uso de inteligência artificial na agricultura familiar
Projeto de lei visa aplicar ferramentas tecnológicas para auxiliar pequenos produtores; detalhes sobre a implementação e votação ainda aguardam definição.
Ler maisCâmara aprova incentivos fiscais permanentes para o setor de reciclagem
Proposta que beneficia a cadeia de reaproveitamento de resíduos com desonerações contínuas segue agora para análise do Senado Federal.
Ler maisProposta na Câmara dos Deputados prevê proibição de cassinos virtuais como o “Jogo do Tigrinho”
Projeto de lei em tramitação quer vetar jogos de azar eletrônicos baseados em algoritmos, preservando apostas esportivas e loterias federais.
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