Senado debate projeto que define agosto como mês de combate à desigualdade social
Comissão de Assuntos Sociais analisa proposta que intensifica a fiscalização de políticas públicas e cria campanha nacional contra a pobreza.
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Comissão aprova projeto que veda cobrança de taxas para atividades em parques concedidos
Nova regra abre exceções para eventos privados, uso temporário de áreas e locais onde o contrato de concessão já estabelece cobrança de entrada.
Ler maisProposta na Câmara quer exigir estudo de impacto para alteração no funcionamento de cartórios
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que qualquer mudança estrutural em cartórios seja precedida por análise socioeconômica.
Ler maisSenado avança com PECs sobre fim da escala 6×1 e reformulação da segurança pública
Propostas de emenda à Constituição foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e já têm relatores definidos.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta para ampliar proteção e saúde de mulheres de comunidades tradicionais
Medida visa garantir atendimento médico adequado e segurança para indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais; proposta segue em tramitação.
Ler maisComissão da Câmara aprova endurecimento de regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
Medida que torna mais rígidas as punições e o cumprimento de pena para condenados por abusos contra menores avança em análise na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão aprova ampliação do Garantia-Safra para comunidades indígenas e tradicionais
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados estende o benefício financeiro, destinado a cobrir perdas agrícolas por extremos climáticos, a novos grupos de produtores.
Ler maisLei da Reciprocidade: Deputado defende negociação com os EUA antes de tarifas retaliatórias
Arnaldo Jardim, relator da legislação que ampara medidas comerciais de resposta, destaca a importância do diálogo e da consulta pública antes de eventuais sanções contra produtos norte-americanos.
Ler maisComissão aprova projeto que cria incentivos para produção sustentável na Amazônia
A proposta, que visa fomentar práticas econômicas ecologicamente viáveis na região amazônica, continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta em análise na Câmara prevê programa nacional de autoestima para mulheres vulneráveis
Projeto de lei visa apoiar o bem-estar e a saúde mental de mulheres em situação de vulnerabilidade social por meio de ações de fortalecimento pessoal.
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