Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe aumentar a pena para os crimes de furto e roubo quando o autor se passa por outro profissional para cometer o delito.
Ler maisMedida em tramitação no Congresso Nacional busca garantir maior transparência e direito à informação para quem sofreu a infração penal.
Ler maisAtualmente restritas ao reflorestamento, faixas de domínio de estradas federais podem ser liberadas para a agricultura de curto ciclo caso proposta avance na Câmara.
Ler maisProjeto de lei visa alterar o Código Eleitoral e a legislação de combate à violência política de gênero para ampliar as penalidades contra agressões digitais.
Ler maisLevantamento do Instituto Esfera revela recuo na participação de mulheres na disputa eleitoral; barreiras culturais e dificuldades de financiamento estão entre os principais entraves.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca autorizar que a pessoa que auxilia uma das partes em uma ação judicial possa contestar decisões da Justiça.
Ler maisCanal oficial do Senado Federal abre espaço para acompanhamento do cenário eleitoral baiano; dados detalhados sobre concorrentes ainda dependem de apuração complementar.
Ler maisSolenidade no Plenário destacou a trajetória da corte trabalhista, criada em 1946, e debateu os novos desafios diante das transformações tecnológicas e sociais no mercado de trabalho.
Ler maisIniciativa do Senado Federal esclarece as regras e restrições para a utilização de ferramentas de IA durante as campanhas eleitorais.
Ler maisEstudo do Senado Federal mostra que o sucesso dos candidatos na eleição nacional depende da atenção dada às prioridades específicas de cada região do país.
Ler mais