Proposta altera o Código Penal para punir quem divulgar imagens de pessoas acidentadas, mortas ou vítimas de crimes sem autorização. Pena foi reduzida pelos senadores.
Ler maisCom a aprovação do requerimento, a proposta que modifica as normas do seguro agrícola segue diretamente para votação no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Ler maisEspaço cultural celebra mais de três décadas de fundação; detalhes sobre programações comemorativas e acervo ainda aguardam divulgação oficial.
Ler maisProposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais altera regras do seguro obrigatório de embarcações para assegurar amparo financeiro a vítimas de graves acidentes com motores.
Ler maisProposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais prevê a entrega de reservatórios ou repasse financeiro para armazenamento de água em regiões afetadas pela seca.
Ler maisProposta que segue para o Plenário do Senado prevê leilões de energia na Região Norte e mantém descontos na conta de luz para bombeamento de água em áreas rurais.
Ler maisComissão de Infraestrutura aprova audiências públicas para analisar propostas que alteram regras trabalhistas no campo e abrem mercado de aviação regional.
Ler maisEncontro realizado na Assembleia Legislativa gaúcha discutiu a construção de monumento em Pinheiro Machado para preservar a memória de escravizados que lutaram na Revolução Farroupilha.
Ler maisProjeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe mudanças na tributação e nas regras de compensação de prejuízos fiscais para o setor de resseguros.
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Projeto de Lei 1951/26 quer punição cumulativa por tráfico e maus-tratos para coibir o uso de animais no transporte e ocultação de substâncias ilícitas.
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