Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa conceder benefícios tributários para a iniciativa privada que investir na conservação de bens históricos no campo.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca reforçar a proteção às vítimas e garantir o registro imediato das ocorrências de agressão doméstica.
Ler maisMedida que anula a união civil de jovens abaixo da idade mínima legal avança no Legislativo federal e segue para avaliação dos senadores.
Ler maisMedida que estimula a continuidade da amamentação em instituições de educação infantil segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta em debate na Comissão de Assuntos Econômicos busca conter o avanço de fraudes financeiras digitais contra aposentados e pensionistas.
Ler maisProposta que beneficia moradores de regiões afetadas por secas frequentes foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e segue para análise econômica.
Ler maisMedidas aprovadas em 2026 focam na segurança digital, no combate à violência sexual e no fortalecimento da saúde e educação de crianças e adolescentes.
Ler maisIniciativa do TSE busca facilitar o acesso às urnas e promover a inclusão de eleitores com limitações físicas e de comunidades tradicionais.
Ler maisProposta que institui nacionalmente o mês de conscientização sobre a doação de sangue foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para sanção presidencial.
Ler maisA senadora Damares Alves detalhou as ações da Comissão de Direitos Humanos no Senado, destacando a aprovação de projetos de segurança pública e o alerta sobre os milhares de desaparecidos no país.
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