Acordo entre Congresso e governo prevê renegociação de dívidas de produtores rurais em até dez anos
Medida Provisória vai substituir projeto de lei para agilizar o socorro financeiro ao setor agropecuário nacional.
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Nova Medida Provisória traz alívio para produtores rurais afetados por clima e preços baixos
Medida autoriza instituições financeiras a adiarem por até 30 dias o vencimento de parcelas de crédito para trabalhadores do campo que estavam em dia com suas contas até meados de julho.
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Câmara debate prejuízos bilionários e impacto fiscal da pirataria no Brasil
Audiência pública analisa perdas de R$ 473 bilhões causadas pelo mercado ilegal e pela evasão fiscal no país.
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Medida visa criar um sistema de proteção financeira para a população idosa; proposta ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado.
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação do programa "Mulheres em Movimento", com foco em facilitação de crédito e apoio a empreendedoras em situação de vulnerabilidade.
Ler maisCâmara dos Deputados analisa suspensão de CNH para quem abandonar animais
Proposta que altera o Código Penal e prevê punição rigorosa para o abandono de animais pode ser votada nesta quarta-feira (15) no Plenário.
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Motta afirma que a Casa cumpre rigorosamente a legislação e apresentará argumentos técnicos para validar a distribuição dos recursos orçamentários.
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Fim da escala 6×1 e redução da maioridade penal avançam na CCJ no primeiro semestre de 2026
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou mais de mil propostas nos primeiros seis meses do ano, incluindo temas de grande repercussão social e econômica.
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Originada de projeto na Câmara dos Deputados, a nova legislação visa promover debates sobre a conscientização cidadã em todo o país.
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Durante posse de novos servidores, Motta destacou a relevância da atuação técnica e confirmou a realização de novos processos seletivos para a Casa.
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