Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece exigência de dupla checagem, seguros obrigatórios e penalidades financeiras de até R$ 500 mil para empresas do setor.
Ler maisAtualmente, regras impedem o uso do fundo por quem já tem casa no mesmo município ou região metropolitana; projeto visa flexibilizar essa restrição para trabalhadores em mudança.
Ler maisMedida abrange trajetos urbanos e rurais; diminuição da frota de ônibus no dia do pleito é considerada crime eleitoral.
Ler maisProjeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa fortalecer a cadeia produtiva do amendoim no país por meio de incentivos específicos.
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Colegiado analisa parecer do deputado Julio Lopes sobre os impactos do mercado ilegal na economia, geração de empregos e arrecadação de impostos.
Ler maisDeputado Reginaldo Lopes (PT-MG) deve ser indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para comandar o grupo que analisa a isenção de compras internacionais.
Ler maisIniciativa em análise no Congresso Nacional prevê pagamento de até 30% do valor recuperado aos cofres públicos para denunciantes de fraudes tributárias.
Ler maisDurante o Prêmio Congresso em Foco, o presidente da Câmara dos Deputados ressaltou a importância do debate democrático e do controle social sobre o Poder Legislativo.
Ler maisPrevisão foi divulgada pelo presidente da Câmara após reunião com os chefes do Executivo e do Senado para debater as prioridades legislativas.
Ler maisDiferente da escolha para cargos majoritários, a definição de deputados federais e estaduais passa pelo desempenho dos partidos e federações. Saiba como o cálculo é feito.
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