MP destina R$ 13,3 bilhões para inovação no agro e programas de crédito
Medida Provisória 1377/26 direciona recursos extraordinários para o desenvolvimento tecnológico do campo e suporte a tomadores de crédito adimplentes.
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a notificarem suspeitas de trabalho infantil
A proposta, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes ao envolver diretamente as instituições de ensino.
Ler maisProjeto que facilita regularização de terrenos de igrejas e entidades avança no Senado
Proposta permite que templos religiosos e instituições de assistência social utilizem o programa Reurb para formalizar a situação de seus lotes.
Ler maisNova lei federal institui a Semana Nacional da Saúde Vascular em agosto
Sancionada pelo Poder Executivo, a Lei 15.470/2026 estabelece período anual de conscientização e prevenção contra doenças cardiovasculares, principal causa de mortes no país.
Ler maisPesquisa revela que brasileiros desconhecem outras nações de língua portuguesa
Levantamento do Barômetro da Lusofonia aponta distanciamento da população em relação aos países que compartilham o mesmo idioma oficial.
Ler maisQuatro medidas provisórias perdem a validade em julho; duas afetavam preço do diesel
Propostas do governo federal que perderam a vigência incluem subsídios aos combustíveis, incentivos à produção nacional de cacau e recursos para socorro a desastres naturais.
Ler maisCongresso ganha mais 60 dias para votar MPs sobre transporte, diesel e socorro ao Nordeste
Prorrogação publicada no Diário Oficial da União estende prazo para análise de créditos extraordinários que somam bilhões de reais em benefícios, subsídios e assistência social.
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Debate na Câmara dos Deputados busca criar um mecanismo legal que garanta a segurança jurídica do ponto turístico, conciliando a atividade com a conservação ambiental.
Ler maisProposta em análise na Câmara quer proibir uso de terras da agricultura familiar como garantia de empréstimos
Projeto de lei visa alterar a legislação atual para impedir que pequenas propriedades rurais sejam tomadas por instituições financeiras em caso de inadimplência.
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Proposta que visa valorizar a produção de pequenos agricultores segue agora para análise no Senado Federal.
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