Comissão aprova proposta que estabelece prisão especial para agentes de segurança pública
Medida que visa garantir custódia diferenciada para profissionais do setor avança na Câmara dos Deputados e segue em tramitação.
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Faturas de água, luz e internet podem exibir alertas de saúde e segurança após aprovação em comissão
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer aproveitar o alcance das contas de serviços essenciais para disseminar campanhas educativas de utilidade pública.
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Audiência pública debate proposta para que a Igreja Católica coordene as atividades religiosas no monumento, enquanto o poder público assume a preservação ambiental do entorno.
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Medida em análise na Câmara dos Deputados pode pausar cobranças por até um ano para beneficiários afetados por desastres naturais.
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Medida provisória foi a alternativa consensual encontrada para garantir o refinanciamento de débitos do setor agropecuário, com impacto anual projetado abaixo de R$ 4 bilhões.
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Medida aprovada por comissão visa incentivar a adaptação de terminais aeroportuários para acolher passageiros com transtorno do espectro autista.
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