Câmara estende até 2031 incentivo fiscal para empresas que apoiam combate ao câncer
Proposta aprovada pelos deputados federais prorroga o prazo para dedução de doações no Imposto de Renda; texto segue para análise do Senado.
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Câmara aprova medida que prevê financiamento de veículos para taxistas e motoristas de aplicativo
A proposta, que visa facilitar a aquisição de novos automóveis para profissionais do transporte, segue agora para análise no Senado Federal.
Ler maisSenado vota acordos internacionais sobre mercado do café, cultura e cooperação técnica
Pauta do Plenário nesta quinta-feira inclui projetos que revisam contribuições do Brasil na Organização Internacional do Café e estreitam laços com Camboja e Croácia.
Ler maisSenado Federal publica balanço de atividades legislativas do fim de agosto
Divulgação oficial aponta os principais temas debatidos entre os dias 24 e 28 de agosto, mas detalhes das votações ainda demandam acompanhamento e apuração complementar.
Ler maisSenador defende acordo direto entre setores em vez de lei para extinguir escala 6×1
Durante pronunciamento, Hermes Klann criticou a imposição de uma jornada única por meio de PEC e alertou para os riscos econômicos da isenção de impostos em importações.
Ler maisVotação de parecer sobre regras de importação de até US$ 50 é adiada no Congresso
Apresentação do relatório da Medida Provisória que trata da tributação de compras internacionais foi remarcada para esta terça-feira após pedido de ajustes no texto.
Ler maisGoverno Federal propõe salário mínimo de R$ 1.741 no Orçamento de 2027 enviado ao Congresso
Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê reajuste acima da inflação para o piso nacional, além de crescimento do PIB de 2,46% e dólar estimado em R$ 5,22.
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Câmara dos Deputados debate assistência e direitos para pessoas com doenças raras e crônicas
Audiência pública interativa, proposta pela deputada Erika Kokay, busca colher subsídios para projetos de lei que tratam do atendimento especializado e qualidade de vida dos pacientes.
Ler maisProjeto de lei exige que planos de saúde liberem imediatamente ultrassom para gestantes de alto risco
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a autorização do exame ocorra sem demora, desde que a condição seja comprovada por laudo médico.
Ler maisProposta em análise na Câmara prevê punição para uso irregular de giroflex e sirenes
Medida visa restringir o uso de sinalizadores sonoros e visuais a veículos oficiais de emergência, segurança pública e Forças Armadas.
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