Proposta em análise na Câmara obriga hotéis a checarem idade de crianças e adolescentes
Medida visa combater a exploração sexual infantojuvenil; estabelecimentos que descumprirem a regra podem sofrer multas e até interdição.
Ler maisArquivos
Câmara adia votação de projeto sobre misoginia; pauta da semana traz debates sobre dívidas de produtores rurais
Sem consenso entre os líderes partidários, a votação da proposta que trata de misoginia foi postergada na Câmara dos Deputados. Agenda legislativa também prevê discussões sobre o endividamento no campo e regulação...
Ler maisCâmara dos Deputados aprova criação de Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas
A proposta, que visa integrar ações de proteção em todo o país, segue agora para análise e votação no Senado Federal.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta para universalizar o ensino técnico nos municípios
Medida visa garantir que todas as cidades brasileiras tenham acesso a cursos técnicos; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão aprova proposta de gestão de riscos e desastres voltada para pessoas com deficiência
Medida que visa garantir acessibilidade e segurança para PCDs em situações de emergência segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMudanças climáticas ameaçam patrimônio cultural e exigem ações integradas, alertam especialistas
Em debate na Câmara dos Deputados, debatedores apontaram a necessidade urgente de políticas públicas para proteger territórios históricos e culturais dos efeitos do clima.
Ler maisCâmara dos Deputados cria Comenda Padre Cícero para homenagear defensores do desenvolvimento do Nordeste
Nova honraria será entregue anualmente em sessão solene a pessoas e instituições que colaboram com o crescimento da região nordestina.
Ler maisComissão aprova proposta que incentiva sistemas agroflorestais com crédito e capacitação
Projeto de lei que cria a Política Nacional de Estímulo aos Sistemas Agroflorestais avança na Câmara dos Deputados, prevendo apoio financeiro e técnico para produtores.
Ler mais
Câmara debate regras de seleção para o Minha Casa, Minha Vida Rural nesta quarta-feira (8)
Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano busca esclarecer critérios de escolha das entidades executoras e ampliar a transparência do programa habitacional para o campo.
Ler maisComissão de Orçamento avalia contas públicas do primeiro quadrimestre de 2026
Secretário do Tesouro Nacional apresentará o balanço das metas fiscais registradas entre janeiro e abril.
Ler mais