A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem em sua pauta de análise o Projeto de Lei 5.352/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Juruá. A nova instituição de ensino superior terá sua sede instalada no município de Cruzeiro do Sul, no Acre.
A proposta é de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e busca expandir a oferta de ensino público e gratuito na Região Norte, atendendo a uma demanda histórica de estudantes e profissionais da área de educação do Vale do Juruá.
O texto está pronto para ser discutido e votado pelos integrantes da comissão. Caso receba o aval do colegiado, a matéria seguirá o rito legislativo nas demais comissões temáticas da Casa antes de ser encaminhada para sanção ou veto presidencial. As informações sobre o andamento da proposta foram divulgadas pela Rádio Senado.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário