A proposta em análise na Câmara dos Deputados visa prorrogar o benefício fiscal do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para impulsionar os portos dessas regiões.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer critérios técnicos para dar mais estabilidade financeira à cadeia produtiva de leite no país.
Ler maisEmbora o setor ainda enfrente desafios pela escassez de verbas públicas, a Lei de Incentivo ao Esporte se consolida como pilar essencial para atração de investimentos privados.
Ler maisMedida aprovada por comissão beneficia pescadores artesanais que complementam renda com atividades temporárias de até um salário mínimo.
Ler maisRecursos previstos em medidas provisórias ainda dependem de votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Ler maisProjeto em tramitação busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar auxílio presencial ou remoto no atendimento do governo.
Ler maisGrupo composto por 183 deputados e dois senadores atuará na interlocução das instituições de ensino superior com o governo federal.
Ler maisProposta que beneficia agentes comunitários e de combate às endemias passou pela segunda sessão de discussão e pode ser votada em meados de julho.
Ler maisAs operações de crédito internacional somam mais de R$ 750 milhões com garantia da União e serão destinadas a projetos de modernização tecnológica e infraestrutura urbana.
Ler maisNova medida visa garantir a regularidade dos pagamentos de pensão alimentícia por meio de transferências automáticas via Pix, reduzindo a necessidade de novas ações judiciais em caso de atraso.
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